Por Marcos Cardial | Assecom AIA
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A Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefip) de Alto Araguaia (415km de Cuiabá) divulgou, no final da tarde dessa segunda-feira (4), um panorama da queda de arrecadação em decorrência da desaceleração da economia provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O relatório mostra 14% menos de recursos com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), dois dos principais tributos de arrecadação do município. O volume de recursos arrecadados em abril deste ano foi de R$ 3.791.070,84 com as principais receitas de transferências, 10% menor do que no mesmo período de 2019, quando arrecadou-se R$ 4.156.849,03, o que representa R$ 448.963,44 a menos de recursos. Os valores não incluem as emendas parlamentares.
O relatório mostra que somente com ICMS a queda de arrecadação foi de 6% em abril em comparação com o mesmo período de 2019, ou seja, o município deixou de arrecadar R$ 131.334,50. Com FPM, a queda foi ainda mais acentuada chegando a 8%, o que representa R$ 76.431,00 a menos em recursos. O levantamento da secretaria observou ainda a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A redução no mês foi de 125%. Enquanto que em abril de 2019 arrecadou-se R$ 185.563,43, em abril deste ano o valor foi de R$ 82.614,76.
O relatório também mostra o comportamento de arrecadação própria com impostos municipais. O pagamento de fatura de água no mês de abril caiu 38%. Os demais tributos (ISS, ISQN, Alvarás, entre outros), registrou queda de 12%. Com Simples Nacional a queda de arrecadação foi de 156%. A planilha ainda detalha R$ 83.184,25 repassados pelo Governo Federal como apoio financeiro por conta da queda no FPM.
Já prevendo menos recursos, a prefeitura anunciou na segunda quinzena de abril redução de 10% nos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais e servidores públicos.
O secretário de Finanças e Planejamento, Welton Vilela, ressaltou que a pasta vai dedicar atenção especial para acompanhar também o comportamento da arrecadação no mês de maio. Ele lembrou que embora o Senado tenha aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº149, que estabelece ajuda financeira emergencial ao município durante a pandemia, é difícil mensurar ainda por quanto tempo vai perdurar a queda na arrecadação.
Com a proposta, Alto Araguaia receberá R$ 5.253.788,56, que serão divididos em quatro parcelas de R$ 1.313.447,14. “O que na verdade não é um valor extra e sim uma reposição de uma parte das perdas provocadas pela desaceleração da economia”, explicou. O titular da pasta lembrou que ainda estão em curso a renegociações de contratos em vigência com empresas prestadoras de serviço para prefeitura.
